Em tempos de evolução no debate público sobre questões femininas, a participação das mulheres na política tem sido tema de recorrentes discussões dentro e fora do Congresso Nacional. Os motivos para a carência representacional das brasileiras no parlamento e nos cargos de decisão são muitos e vão desde fatores históricos e culturais até interferências partidárias nas candidaturas. Neste artigo pretendo abordar apenas a influência das siglas neste cenário e destacar a importância dos segmentos femininos no processo de ocupação de espaços. Afinal, como os partidos políticos podem aproximar as mulheres da política?
Campanhas de filiação: mais mulheres na política
A maioria das legendas possui segmentos internos que abrangem setores específicos da sociedade, como a juventude, as mulheres, os negros, a diversidade, os sindicalistas, entre outros. A participação das mulheres se dá transversalmente em todos esses grupos, o que deve ser valorizado durante as campanhas de filiação.
Campanhas específicas para inscrições de filiadas são necessárias para aumentar os quadros internos e fazer uma espécie de triagem para a identificação de possíveis lideranças. Este trabalho evidencia a importância de um segmento feminino forte e estruturado dentro das agremiações, que comandem este processo. O colegiado precisa ser definido estatutariamente e ter suas regras próprias que garantam a participação feminina dentro das instâncias partidárias.
A juventude é a porta de entrada das mulheres na política
A juventude partidária, por exemplo, costuma ser a porta de entrada dos filiados em uma sigla. É nesse momento do primeiro contato com a política que deve ser trabalhada a atração de mulheres, dado que raramente elas compõem o grupo na proporção da população, sendo minoria dentro do segmento jovem.
Desta forma, é possível começar um trabalho de conscientização e de preparação das filiadas para a ocupação de cargos de decisão política, eletivos ou partidários. Assim acontece também com os outros segmentos.
O papel dos colegiados femininos é fiscalizar e cobrar a aplicação das leis dentro e fora dos partidos, além de acompanhar a tramitação de projetos no Congresso que versam sobre os incentivos de participação das mulheres na política.
O intercâmbio de experiências entre os segmentos de mulheres de diferentes legendas também é fundamental para que a pauta feminina seja atendida, já que o assunto tem caráter extrapartidário.
O chamamento de mulheres para o este universo é urgente e deve ser trabalhado mais intensamente pelos os segmentos femininos, visto que as novas regras de composição de chapas eleitorais e as normas que regem a distribuição de recursos dos fundos partidários e eleitorais obrigam o investimento na participação das mulheres no ambiente político.
Mudança de cultura partidária
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, as mulheres compõem a maior parte do eleitorado brasileiro, com 77 milhões de eleitoras, que correspondem a 52,5% do total de eleitores no país, mas ainda estão longe de conseguir se eleger na mesma proporção dos homens, conseguindo apenas 290 eleitas entre 9.204 mulheres que concorreram nas últimas eleições gerais, em 2018, correspondendo a 31,6% do total de candidatos.
Apesar de muito baixo em relação aos homens, as 290 eleitas representam um aumento significativo em relação ao número de mulheres eleitas nas eleições gerais anteriores, em 2014, crescendo 52,6% em 4 anos.
Os novos incentivos legais contribuíram para um tímido aumento da bancada feminina no Congresso Nacional, muito aquém do desejado. Na Câmara dos Deputados, o número de deputadas subiu de 51 para 77, o representa 15% das cadeiras. O Senado Federal terá somente 12 senadoras nesta Legislatura. Isso corresponde a 14,8% do total de 81 cadeiras.
Embora o cenário tenha melhorado um pouco, tradicionalmente partidos resistem em cumprir a legislação de cotas de candidaturas e a cultura da dificultação aos benefícios conquistados pelas mulheres continua. A imposição de barreiras internas e a falta de políticas que facilitem o recrutamento e a capacitação de filiadas são obstáculos para o aumento das candidaturas femininas, que vão de encontro com os valores democráticos de igualdade de direitos e oportunidades.
Tomando o controle da situação
Apesar de existir no Brasil uma cota de 30% de candidatas em eleições proporcionais, ela é preenchida frequentemente com candidatas “laranjas”. Além disso, as lideranças partidárias, em sua maioria composta por homens, escolhem para quem e quanto distribuem a verba, qual será o número nas urnas, e como será o tempo de rádio e televisão das candidatas. Ou seja, as legendas têm mecanismos de controle que geram persistência das desigualdades de gênero na política.
A fiscalização por parte dos segmentos femininos e a pressão das filiadas para o cumprimento da legislação vigente devem ser constantes para que as mulheres tenham postos de comando estratégicos dentro das agremiações. Por meio destes cargos de destaque nas coordenações executivas é que será possível a implementação de pautas que verdadeiramente sejam relevantes para a solução do problema. A existência de lideranças femininas dentro dos partidos políticos é a principal maneira de garantir a equidade na distribuição de recursos e a efetiva participação das mulheres nas esferas de poder.
