Algumas perguntas tornam-se mais recorrentes em anos eleitorais e, o número de cadeiras nas casas legislativas sempre gera algumas confusões. Afinal, quantos vereadores cada cidade pode ter e como é feito esse cálculo?
Primeiramente é preciso compreender que existe um número mínimo e um máximo para os ocupantes das Câmaras Municipais.
Qual é o número máximo de vereadores que uma cidade pode ter
Segundo a legislação vigente a quantidade mínima é de nove vereadores por município, e a máxima de 55 representantes do legislativo municipal.
O número cadeiras da câmara dos vereadores é definido em base na quantidade de habitantes de cada município, conforme a tabela:
Porque alguns municípios alteram o número de vereadores nas Câmaras Municipais
Apesar da legislação traçar essa relação entre o número de habitantes e o número de vereadores, o que define a quantidade de vagas no legislativo municipal é a lei orgânica de cada cidade, contanto que respeite as diretrizes constitucionais.
Ou seja, um município pode ter até 20 vereadores, mas a Lei Orgânica pode determinar que apenas 18 sejam ocupados. Geralmente, essas medidas são tomadas com base em questões orçamentárias, para conter gastos com área.
Por isso, é importante que verifique sempre a quantidade de vagas aprovadas para o seu município.
Qual é a importância do número de vagas para vereador no cálculo do quociente eleitoral
O quociente eleitoral é o número mínimo de votos que um partido ou coligação deve obter para ter um ou mais representantes na Câmara Municipal. E como fazer esse cálculo?
A equação é simples, e, justamente por isso, você precisa ficar de olho nas vagas de vereador em sua cidade, ou a conta sairá errada. Confira na imagem:
Com o fim das coligações proporcionais, é muito importante escolher o partido certo e acompanhar de perto a montagem da nominata, como explica o consultor e professor de marketing político Marcelo Vitorino no curso Eu Vereador.
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