Eleições 2022: Tudo o que você precisa saber sobre desincompatibilização

Vai se candidatar nas próximas eleições e ainda não sabe o que é desincompatibilização? Recomendo que leia este texto com bastante atenção e até o final

O nome é longo e até difícil de ser pronunciado, mas o significado de desincompatibilização é relativamente simples e de extrema importância para quem deseja concorrer a cargos eletivos e, ao longo desse artigo, você saberá o motivo. 

O que é desincompatibilização?

Segundo o TSE:

Desincompatibilização é a ação em que ocupantes de cargos no serviço público se afastam de posto, emprego ou função na administração pública direta ou indireta para poder se candidatar a um cargo eletivo.

Ou seja, se você é servidor público concursado/efetivo ou comissionado, dirigente ou representante de autarquia, fundação, empresa, cooperativa ou instituição de ensino que receba verbas públicas, precisará se afastar do seu cargo para concorrer a algum cargo eletivo. 

A desincompatibilização também atinge dirigentes ou representantes de órgãos de classe como sindicatos e conselhos de profissionais (OAB/CREA…) também devem ficar de olho nos prazos de afastamento. 

Para que serve a desincompatibilização ou  afastamento de cargos públicos

O objetivo da lei é evitar que pré-candidatos utilizem a máquina pública para a promoção de seus projetos pessoais,além de impedir que acabem aumentando sua exposição no cargo junto ao público por meio de programas, ações e projetos financiados com recursos públicos. 

A desincompatibilização é uma forma de acabar com aquelas famosas “ajudas” em períodos que antecedem as eleições, o que deixa o pleito mais equilibrado e justo para todos os candidatos. 

Quem deve se desincompatibilizar para concorrer às eleições 

Como dito anteriormente, toda pessoa que ocupa cargo no serviço público e com órgãos e instituições que recebem financiamento público ou em associações de classe são obrigados a se afatar para disputar as eleições. 

Se você ainda tem alguma dúvida se o cargo que ocupa exige a desincompatibilização, confira no site do TSE as informações completas. 

Quando devo me desincompatibilizar: prazos 

Como são muitos os cargos e funções que exigem este afastamento, é preciso ficar de olho nos prazos definidos para a desincompatibilização de cada uma. 

Se você ainda tem alguma dúvida se o cargo que ocupa exige a desincompatibilização, confira no site do TSE as informações.

calendário para representar o prazo de desincompatibilização

Clique e confira os prazos de desincompatibilização para cara atividade/setor

💡 Dica do Kanffer: A Justiça Eleitoral só aceita o afastamento publicado no Diário Oficial da esfera (municipal, estadual ou federal) em que você atua e, justamente por isso, recomendo que não deixe para a última hora. Algo pode atrasar, seu nome pode não sair e aí não há mais o que fazer, pois a desincompatibilização é obrigatória.

Quer saber mais sobre o afastamento de cargos públicos para candidatos?

Preparei um vídeo sobre o tema, com exemplos e algumas dicas que vão lhe ajudar a entender melhor o que é a desincompatibilização, quem precisa se afastar de cargos e muito mais. 

Clique e assista 👇👇

 

Gustavo Kanffer

Gustavo Kanffer

Advogado, especialista em direito eleitoral, com experiência e atuação em tribunais superiores e regionais. Trabalha em campanhas eleitorais desde 1998, participando como advogado em todas os pleitos presidenciais desde 2006. Foi autor de manuais eleitorais para candidatos em todos os pleitos de 1998 até 2018. Apresentou, como consultor jurídico, propostas de alterações na Lei Eleitoral, na Lei dos Partidos Políticos e nas Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral em todas as eleições desde 2006. Ministra cursos para partidos, advogados, pré-candidatos, candidatos e profissionais desde 2014.

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