Todo mundo está falando sobre tecnologia, mas você sabe de verdade como a Inteligência Artificial na campanha vai funcionar na prática? Com as novas regras do TSE para as próximas eleições, muitos candidatos e profissionais de comunicação política estão cheios de dúvidas sobre o que é permitido. Não é para menos, afinal, o jogo mudou e quem não prestar atenção nos detalhes pode acabar fora do tabuleiro antes mesmo da votação. O objetivo aqui não é assustar, mas garantir que você tenha segurança jurídica para trabalhar.
O Tribunal Superior Eleitoral se adiantou para tentar conter a desinformação e garantir o equilíbrio do pleito. Para quem trabalha com divulgação de mandato ou está se preparando para a disputa, entender essas normas é questão de sobrevivência. Vamos conversar sobre os pontos principais dessa resolução, deixando de lado o “juridiquês” e focando no que impacta o seu dia a dia.
Transparência é a palavra de ordem no uso de IA
A regra mais básica que você precisa decorar é: se usou, tem que avisar. O TSE determinou que qualquer conteúdo fabricado ou manipulado por meio de tecnologias digitais para criar, substituir ou alterar imagens ou sons deve vir acompanhado de um aviso. É como aquele aviso de “contém glúten” nas embalagens de comida. Se tem Inteligência Artificial na campanha, o eleitor precisa saber.
Isso vale para qualquer material de propaganda eleitoral, seja no rádio, na televisão ou na internet. A informação deve ser explícita, destacada e acessível. Não adianta colocar em letras miúdas que ninguém lê. A ideia é que a pessoa que está consumindo o conteúdo saiba, de imediato, que aquilo não é uma gravação da realidade nua e crua, mas algo sintético.
Deep Fakes: o limite que você não pode cruzar
Aqui a conversa fica séria. O uso de deep fakes para criar ou manipular conteúdo em áudio ou vídeo com o objetivo de alterar a verdade sobre a autoria ou a presença de pessoas em determinados contextos é absolutamente proibido. E veja bem, isso vale tanto para prejudicar um adversário quanto para beneficiar o próprio candidato.
Por exemplo, criar um vídeo falso onde um adversário diz algo que nunca disse é crime e pode levar à cassação do registro ou do mandato. Da mesma forma, usar a tecnologia para fazer o seu candidato “falar” fluentemente uma língua que ele não domina ou estar em um lugar onde ele nunca pisou, simulando uma realidade, também é vedado. A justiça eleitoral quer impedir que a tecnologia seja usada para enganar as pessoas.
Chatbots e avatares: a conversa deve ser honesta
Muitas campanhas adoram a ideia de automatizar o atendimento no WhatsApp ou nas redes sociais. Isso é permitido? Sim. Mas, novamente, a transparência manda. É proibido utilizar chatbots, avatares ou qualquer conteúdo sintético para simular uma conversa com o candidato ou outra pessoa real.
Se você tem um robô atendendo no WhatsApp da campanha, ele não pode fingir que é o candidato respondendo pessoalmente. Deve ficar claro para o eleitor que ele está interagindo com uma máquina. A simulação de interlocução humana, tentando enganar quem está do outro lado, é uma prática vetada. Use a tecnologia para agilizar, não para ludibriar.
Responsabilidade das Big Techs e dos candidatos
Um ponto interessante das novas regras é que as plataformas (como Google, Meta, etc.) agora são solidariamente responsáveis, civil e administrativamente, se não removerem conteúdos ilícitos logo após a notificação. Isso significa que as redes sociais tendem a ser muito mais rigorosas na aprovação de anúncios e na derrubada de posts suspeitos.
Para o candidato, a responsabilidade também é alta. O descumprimento das regras sobre o uso de Inteligência Artificial na campanha pode configurar abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O resultado pode ser desastroso, chegando à cassação do registro. Portanto, oriente sua equipe: na dúvida, não publique sem consultar o jurídico.
Resumo e recomendações finais
A tecnologia é uma ferramenta poderosa, mas na política, a credibilidade ainda é o maior ativo. Use a IA para melhorar processos, analisar dados e otimizar a criação, mas nunca para distorcer a realidade. Aqui vai um checklist rápido para você não errar:
- Vai usar IA para criar imagem ou som? Coloque o aviso explícito na peça.
- Deep fake para alterar a verdade? Esqueça. É proibido e dá cassação.
- Chatbot no atendimento? Deixe claro que é um robô, não o candidato.
- Não espalhe desinformação, mesmo que gerada por IA. A responsabilidade é sua.
Se você quer se aprofundar em como montar uma estratégia vencedora respeitando todas as regras e usando as melhores ferramentas, eu recomendo fortemente que você conheça o curso Imersão Eleições. Lá nós dissecamos o que funciona de verdade na campanha.
Clique aqui para conhecer o Imersão Eleições e preparar sua campanha com profissionalismo.
