Vai se candidatar nas próximas eleições e ainda não sabe o que é desincompatibilização? Recomendo que leia este texto com bastante atenção e até o final!
O nome é longo e até difícil de ser pronunciado, mas o significado de desincompatibilização é relativamente simples e de extrema importância para quem deseja concorrer a cargos eletivos e, ao longo desse artigo, você saberá o motivo.
O que é desincompatibilização?
Segundo o TSE:
Desincompatibilização é a ação em que ocupantes de cargos no serviço público se afastam de posto, emprego ou função na administração pública direta ou indireta para poder se candidatar a um cargo eletivo.
Ou seja, se você é servidor público concursado/efetivo ou comissionado, dirigente ou representante de autarquia, fundação, empresa, cooperativa ou instituição de ensino que receba verbas públicas, precisará se afastar do seu cargo para concorrer a algum cargo eletivo.
A desincompatibilização também atinge dirigentes ou representantes de órgãos de classe como sindicatos e conselhos de profissionais (OAB/CREA…) também devem ficar de olho nos prazos de afastamento.
Para que serve a desincompatibilização ou afastamento de cargos públicos
O objetivo da lei é evitar que pré-candidatos utilizem a máquina pública para a promoção de seus projetos pessoais,além de impedir que acabem aumentando sua exposição no cargo junto ao público por meio de programas, ações e projetos financiados com recursos públicos.
A desincompatibilização é uma forma de acabar com aquelas famosas “ajudas” em períodos que antecedem as eleições, o que deixa o pleito mais equilibrado e justo para todos os candidatos.
Quem deve se desincompatibilizar para concorrer às eleições
Como dito anteriormente, toda pessoa que ocupa cargo no serviço público e com órgãos e instituições que recebem financiamento público ou em associações de classe são obrigados a se afatar para disputar as eleições.
Se você ainda tem alguma dúvida se o cargo que ocupa exige a desincompatibilização, confira no site do TSE as informações completas.
Quando devo me desincompatibilizar: prazos
Como são muitos os cargos e funções que exigem este afastamento, é preciso ficar de olho nos prazos definidos para a desincompatibilização de cada uma.
Se você ainda tem alguma dúvida se o cargo que ocupa exige a desincompatibilização, confira no site do TSE as informações.
???? Dica do Kanffer: A Justiça Eleitoral só aceita o afastamento publicado no Diário Oficial da esfera (municipal, estadual ou federal) em que você atua e, justamente por isso, recomendo que não deixe para a última hora. Algo pode atrasar, seu nome pode não sair e aí não há mais o que fazer, pois a desincompatibilização é obrigatória.
Quer saber mais sobre o afastamento de cargos públicos para candidatos?
Preparei um vídeo sobre o tema, com exemplos e algumas dicas que vão lhe ajudar a entender melhor o que é a desincompatibilização, quem precisa se afastar de cargos e muito mais.
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