Calendário Eleitoral 2020: saiba as datas importantes para os candidatos à vereança

⚠ Este artigo foi editado e as datas alteradas de acordo com a Emenda Constitucional 107, que definiu que os dois turnos das eleições serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro.

Em 2020, os eleitores brasileiros escolherão os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 5.570 municípios do país. O primeiro turno das eleições municipais acontecerá no dia 15 de novembro e o segundo turno no dia 29 do mesmo mês. Aqui neste artigo, você encontrará as datas do calendário eleitoral 2020, o que serão úteis para o planejamento estratégico da sua campanha eleitoral. Se você quer ser vereador ou prefeito em 2020, é importante ficar atento aos prazos e as datas pré-estabelecidas para que sua campanha seja bem sucedida. 

Data das convenções partidárias no calendário eleitoral 2020

O art. 87 do Código Eleitoral determina que só podem concorrer às eleições os candidatos que estiverem filiados a um partido político. Uma vez que cada partido político possui inúmeros filiados, é necessário escolher entre eles, em convenção partidária, os que serão candidatos a cargos eletivos. 

As convenções partidárias são reuniões de filiados a um partido político para julgamento de assuntos de interesse do grupo ou para escolha de candidatos. Conforme estabelece a Lei n° 13.165/2015, Lei da Reforma Política, os partidos políticos terão de escolher os candidatos entre os dias 31 de agosto e 16 de setembro.

Quando começa a propaganda eleitoral gratuita em 2020

Para que não ocorra irregularidades durante o processo democrático, a Justiça Eleitoral estipula datas que devem ser respeitadas pelos candidatos e também pela população. Todas as datas e prazos referentes às eleições são definidas pelo TSE, que divulga o calendário oficial sempre no mês de janeiro do ano eleitoral. 

Durante o processo das eleições, é preciso fiscalizar o candidato e os concorrentes para saber se as normas estão sendo cumpridas. Para isso, fique atento ao calendário eleitoral 2020 abaixo:

Primeiro turno 

1/4/2020 – TSE começa a promover propaganda institucional no rádio e na televisão.

15/05/2020 – Liberação de campanhas de arrecadação

5/7/2020 – Os políticos com vistas à indicação de seu nome pelo partido podem começar a fazer propaganda intrapartidária.

27/9/2020 – Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

12/11/2020 – Último dia para divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV relativa ao primeiro turno

15/11/2020 – Dia do primeiro turno.

Data das eleições no calendário eleitoral 2020 – Segundo turno

O segundo turno acontecerá somente em municípios onde nenhum dos candidatos a prefeito tiverem 50% dos votos mais um. Ou seja, quando nenhum candidato obtiver a maioria absoluta nas urnas. 

Dessa forma, no segundo turno das eleições somente os dois candidatos mais votados podem participar da disputa que elegerá o novo prefeito. 

Segundo turno

16/11/2020 a partir das 17h – Candidatos, partidos e coligações podem retornar com as atividades de comunicação.

20/11/2020 –Início a propaganda eleitoral gratuita.

27/11/2020 – Último dia para divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV

29/11/2020 – Dia do segundo turno.

Data das eleições no calendário eleitoral 2020  – 1º turno

Todas as datas abaixo festão de acordo com o calendário eleitoral de 2020 divulgado elo TSE em dezembro de 2019.

Datas gerais:

01/01/2020 – A partir do dia 1º de janeiro, as pesquisas passam a ser obrigatoriamente registradas pelo Tribunal Superior Eleitoral ou pelos Tribunais Regionais Eleitorais. 

06/05/2020 – Essa data é importante principalmente para quem está com algum problema com o Título de Eleitor. Esse é o prazo para solicitar qualquer alteração no documento. Além disso, se você mudou de cidade recentemente, esse é o prazo máximo para trocar o domicílio eleitoral. Essa é a data limite ainda para você solicitar transição para Seção Eleitoral Especial (área onde eleitores deficientes ou pessoas com mobilidade reduzida votam).  

15/11/2020 – O grande dia! No dia 15 de novembro, a população vai até as urnas para a votação Primeiro turno. Essa é a hora de escolher quem serão os candidatos que vão representar você por 4 anos. Ou seja, é hora de escolher o prefeito, vice-prefeito e vereadores da sua região.

Calendário eleitoral 2020

Agora que você já conhece as principais datas do calendário eleitoral 2020 , é só começar o seu planejamento e focar na sua vitória!

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Como se preparar para a campanha eleitoral 2020?

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Tainã Gomes de Matos

Tainã Matos

Jornalista e publicitária especializou-se em marketing digital político na ESPM e Presença Online. Atuou na gestão de comunicação institucional partidária, mais especificamente no segmento feminino. Com experiência em produção de conteúdo voltado para o incentivo à participação das mulheres na política.

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