Ao contrário das eleições para presidente, governador e senador, onde vence quem recebe mais votos, a eleição de deputados federais e estaduais segue o sistema proporcional. Isso significa que o número de cadeiras disponíveis em cada estado é distribuído entre os partidos com base no total de votos válidos – não apenas nos votos individuais de cada candidato.
Se você já se perguntou “Com quantos votos um deputado precisa para se eleger?”, a resposta é: depende. Porém, se sua preocupação maior é com contas, cálculos de quociente e sobras eleitorais, já aviso: você está meio caminho andado para perder a eleição. A chave do sucesso está em planejar bem sua estratégia, conquistar eleitores e construir um projeto sólido, não apenas em fazer matemática.
A seguir, vamos explicar como funciona o sistema proporcional, os cálculos envolvidos e como você pode usar esse conhecimento para planejar uma candidatura competitiva.
Como funciona o sistema proporcional?
No sistema proporcional, o número de cadeiras disponíveis em cada estado ou distrito é distribuído entre os partidos com base no total de votos válidos (excluindo brancos e nulos). Isso significa que seu voto em um candidato também ajuda o partido ou federação a garantir vagas.
Dois cálculos são fundamentais para entender esse sistema:
1. Quociente Eleitoral (QE)
O quociente eleitoral é o número de votos válidos divididos pelo total de cadeiras disponíveis em determinado estado. Ele indica quantos votos um partido ou federação precisa para garantir uma vaga.
Fórmula: QE = Número de votos válidos ÷ Número de cadeiras
Por exemplo, se um estado tem 10 cadeiras na Câmara dos Deputados e 1.000.000 votos válidos foram computados, o quociente eleitoral será: 1.000.000 ÷ 10 = 100.000 votos. Ou seja, cada partido precisa de 100.000 votos para conquistar uma cadeira.
2. Quociente Partidário (QP)
O quociente partidário determina quantas cadeiras cada partido ou federação terá, com base no total de votos recebidos.
Fórmula: QP = Votos do partido ou federação ÷ QE
Se o partido “X” recebeu 260.000 votos no exemplo acima, seu quociente partidário será: 260.000 ÷ 100.000 = 2,6. Desprezando a fração, o partido “X” tem direito a 2 cadeiras.
Como os deputados são escolhidos?
Após calcular o número de cadeiras de cada partido, os candidatos mais votados de cada legenda ocupam essas vagas. Por exemplo, se o partido “X” garantiu 2 cadeiras, elas serão preenchidas pelos dois candidatos mais votados do partido.
No entanto, há duas regras importantes que afetam a distribuição:
1. Cláusula de Desempenho Individual
Cada candidato precisa obter pelo menos 10% do quociente eleitoral para ser eleito. Isso evita que candidatos com pouquíssimos votos sejam puxados por colegas mais votados. No exemplo acima, com QE de 100.000 votos, um candidato precisaria de pelo menos 10.000 votos para ocupar uma cadeira.
2. Distribuição das Sobras
As vagas que sobram após a divisão inicial (por arredondamentos, por exemplo) são distribuídas por um novo cálculo. Nessa etapa, participam todos os partidos que tenham:
- Obtido pelo menos 80% do quociente eleitoral.
- Candidatos que tenham recebido 20% do quociente eleitoral.
No mesmo exemplo, isso significa que:
- O partido precisaria de pelo menos 80.000 votos para disputar as sobras.
- Os candidatos precisariam de pelo menos 20.000 votos para serem considerados.
Exemplo Prático
Vamos imaginar uma eleição para deputado federal em um estado com 5 cadeiras e 500.000 votos válidos. O quociente eleitoral será: 500.000 ÷ 5 = 100.000 votos.
- Partido A: Recebeu 250.000 votos → 250.000 ÷ 100.000 = 2,5 → 2 cadeiras garantidas.
- Partido B: Recebeu 150.000 votos → 150.000 ÷ 100.000 = 1,5 → 1 cadeira garantida.
- Partido C: Recebeu 70.000 votos → Não alcançou o QE e não garante cadeiras.
Sobraram 2 cadeiras. Elas serão redistribuídas por meio das sobras, considerando os partidos que atingiram 80% do QE (80.000 votos) e têm candidatos com 20% do QE (20.000 votos).
Conheça as regras para as eleições proporcionais
Por que não existe um número exato de votos para ser eleito?
O número de votos necessário depende de vários fatores:
- Total de votos válidos no estado, que varia a cada eleição;
- Número de cadeiras disponíveis;
- Desempenho dos partidos e coligações;
- Quociente eleitoral e partidário.
Além disso, a cláusula de desempenho individual e as regras das sobras tornam o cálculo ainda mais dinâmico, dependendo diretamente do cenário político e do desempenho de cada candidato.
Dicas Para Eleitores
- Vote em candidatos, não apenas na legenda. Isso aumenta as chances de ele atingir o desempenho mínimo exigido;
- Conheça o quociente eleitoral estimado no seu estado. Isso ajuda a entender a força necessária para eleger um deputado;
- Entenda o impacto do seu voto. Mesmo que você escolha um candidato, seu voto contribui para o desempenho do partido como um todo;
Exercício prático: estime a base de votos necessária para ser eleito
Agora que você entendeu como funciona o sistema proporcional, vamos propor um exercício simples para que você possa estimar a quantidade de votos necessária para eleger um deputado federal ou estadual em sua região.
Passo 1: Descubra o Total de Votos Válidos
Pesquise quantos votos válidos foram registrados na última eleição no seu estado para o cargo de deputado federal ou estadual. Você pode encontrar essa informação no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Passo 2: Divida pelo Número de Cadeiras
Verifique quantas cadeiras o seu estado tem na Câmara dos Deputados ou na Assembleia Legislativa. Divida o total de votos válidos pelo número de cadeiras disponíveis para obter o quociente eleitoral (QE).
Fórmula: QE = Total de votos válidos ÷ Número de cadeiras
Exemplo: se o seu estado teve 2.000.000 votos válidos e possui 20 cadeiras, o quociente eleitoral será: 2.000.000 ÷ 20 = 100.000 votos.
Passo 3: Calcule o Mínimo para o Candidato
Lembre-se de que cada candidato precisa obter pelo menos 10% do quociente eleitoral para ser eleito. No exemplo acima: 10% de 100.000 = 10.000 votos
Isso significa que qualquer candidato do partido precisa de, no mínimo, 10.000 votos para ocupar uma cadeira garantida pelo partido.
Passo 4: Estime a Votação do Partido
Pesquise quantos votos, em média, os partidos mais competitivos no seu estado receberam na última eleição. Com isso, você pode calcular quantas cadeiras o partido pode alcançar e avaliar suas chances dentro do grupo.
Fórmula: Quociente Partidário (QP) = Total de votos do partido ÷ QE
Exemplo: se o partido “A” obteve 350.000 votos e o QE do estado é 100.000, o partido terá:
350.000 ÷ 100.000 = 3,5 cadeiras. Neste caso, o partido garante 3 cadeiras e ainda disputa as sobras. Lembre-se que quem ocupará as cadeiras são os mais votados dentro do partido ou federação.
Passo 5: Considere as Sobras
Se o partido ou federação tiver candidatos com votação equivalente a 20% do quociente eleitoral (20.000 votos, no exemplo), eles podem disputar cadeiras nas sobras. Para calcular as sobras, você pode usar a seguinte fórmula:
Média = Total de votos do partido ÷ (Cadeiras já conquistadas + 1)
Repita o cálculo para cada cadeira que sobrar, comparando a média dos partidos elegíveis.
Ao realizar este exercício, você terá uma base aproximada para entender quantos votos um candidato ou partido precisa em seu estado. Embora o número exato dependa de fatores como abstenção e desempenho dos concorrentes, esse cálculo oferece um ponto de partida para compreender o impacto do seu voto ou planejar uma candidatura.
O que você aprendeu sobre o sistema proporcional?
- O quociente eleitoral define a quantidade de votos necessários para um partido conquistar uma cadeira;
- O quociente partidário determina quantas cadeiras cada partido terá;
- Os candidatos mais votados dentro de cada legenda preenchem as vagas conquistadas;
- Regras como a cláusula de desempenho e a distribuição das sobras afetam o resultado final.
O sistema proporcional é complexo, mas busca representar a diversidade de correntes políticas no país. Embora não seja possível prever exatamente quantos votos são necessários para eleger um deputado, entender o quociente eleitoral, o quociente partidário e as regras das sobras ajuda a ter uma base e estimar quantos votos você ou seu cliente precisa para ser eleito.
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