Em 2017, o Congresso Nacional aprovou a minirreforma eleitoral que trouxe algumas mudanças na legislação vigente, fazendo com que muitos políticos, pré-candidatos e partidos tenham atenção redobrada nas modificações que impactarão diretamente as eleições de 2020. Conhecer as leis que regulamentam todo o processo eleitoral deveria ser uma obrigação para todos que, de alguma maneira, estejam envolvidos com campanhas políticas.
Apesar terem sido consideradas tímidas, as mudanças influenciarão os rumos da próxima eleição, principalmente devido a Emenda Constitucional n° 97/2017, que definiu o fim das coligações proporcionais a partir de 2020.
O que muda nas eleições de 2020?
Todo mundo quer saber qual será a diferença entre as eleições de 2020 e as anteriores. Afinal, já estamos perto da largada e ninguém quer começar pisando na bola.
Além do fim das coligações proporcionais, questões como uso do fundo partidário e tempo de domicílio eleitoral dos candidatos também sofreram alterações.
Pautas relacionadas à legislação eleitoral que sempre estão em alta, como o uso do número de campanha fora do período oficial e utilização do slogan durante a pré-campanha também entram na lista de preocupações de quem vai fazer campanha nas próximas eleições.
Para responder a estes questionamentos, convidei o advogado eleitoral Gustavo Kanffer para um bate-papo rápido e direto sobre as dúvidas mais populares deste assunto e, essa conversa resultou em um conjunto de vídeos bem curtos que com certeza vão ajudar bastante aqueles que precisam se preparar para a campanha de 2020.
Como ficam as leis para as próximas campanhas eleitorais
As modificações das leis que serão aplicadas nas próximas eleições devem ser publicadas até maio de 2020, mas com base no cenário político atual, elas provavelmente seguirão os moldes aplicados nas eleições de 2018.
O tribunal tende a repetir as normas, e apesar de ainda não existem as resoluções para as eleições de 2020, acredito que até o final deste ano, como feito em 2017, o tribunal aprovará e publicará as principais resoluções sobre propaganda e prestação de contas, afirma Gustavo Kanffer.
É preciso ficar de olho nas publicações feitas pelo TSE e aguardar as cenas dos próximos capítulos.
O que você vai encontrar nos vídeos sobre legislação eleitoral
O vídeos estão organizados em uma playlist, para te ajudar a encontrar com facilidade todas as perguntas respondidas pelo advogado Gustavo Kanffer.
Ao todo, selecionamos sete dúvidas que recebi através dos meus canais de contato durante algumas semanas e as respostas tem duração máxima de quatro minutos.
As questões respondidas foram:
- Como será a prestação de contas?
- Como ficaram as coligações proporcionais?
- O candidato poderá usar o mesmo site e perfis em redes sociais?
- Slogan de campanha: a partir de quando é possível utilizar?
- É permitida a antecipação da divulgação da candidatura?
- Quando começa a pré-campanha?
- É permitido o uso de número de campanha em outros períodos?
Confira os vídeos e não perca a chance de acabar de vez com suas dúvidas:
Ainda tem dúvidas? Leia mais sobre as mudanças que afetarão diretamente candidatos aos cargos de prefeito e vereador em 2020.
